Termos de serviço

Estes termos aplicam-se quando utiliza a loja online da SOERA ou nos compra produtos.

A nossa loja é alojada pela Shopify. As referências a "SOERA", "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" designam a Reverie Brands PTE. LTD. As referências a "você" ou "o cliente" designam o cliente ou utilizador do website.

Os seus direitos enquanto consumidor

Estes termos e as nossas políticas não excluem nem limitam os direitos imperativos previstos na lei aplicável à sua compra, incluindo os direitos relativos a produtos defeituosos, entrega, reembolsos e livre resolução (direito de retratação). Se uma disposição entrar em conflito com um direito imperativo, esse direito prevalece.

Utilização da nossa loja

Deve ter capacidade jurídica para efetuar uma encomenda ou agir com a autorização de um dos pais ou de um tutor, quando aplicável. Forneça dados de contacto, de pagamento e de entrega exatos e mantenha em segurança as informações de acesso à sua conta.

Não pode utilizar a loja para atividades ilícitas, fraude, assédio, acesso não autorizado ou ações que prejudiquem a loja ou violem os direitos de terceiros. Podemos restringir o acesso quando tal seja razoavelmente necessário para fazer face a uma utilização abusiva ou para cumprir a lei. Tal não elimina as obrigações relativas a uma compra existente.

Produtos, preços e pagamento

Procuramos descrever os produtos e apresentar os preços com exatidão. As cores podem variar entre ecrãs, mas os produtos devem, ainda assim, estar em conformidade com a respetiva descrição e com as normas legais aplicáveis. A disponibilidade dos produtos, as variantes, os tamanhos e quaisquer termos específicos de pré-encomenda são indicados na página do produto em causa.

O preço, a moeda, os impostos e quaisquer custos de entrega devidos à SOERA são indicados antes de efetuar a sua encomenda. Os métodos de pagamento disponíveis para a sua localização aparecem na finalização da compra. Consulte a nossa página de métodos de pagamento para informações gerais.

Os preços podem ser alterados para encomendas futuras. Uma alteração de preço posterior não altera o preço acordado de uma encomenda existente. Se um erro material de preço ou de descrição afetar a sua encomenda, contactá-lo-emos com as informações corretas e as opções disponíveis, em vez de cobrarmos um montante não acordado.

Encomendas e disponibilidade

Verifique os dados da sua encomenda e de entrega antes de concluir a compra. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda quando não possamos fornecer os produtos, o pagamento não seja autorizado, haja suspeita razoável de fraude ou o cumprimento da encomenda seja ilícito. Notificá-lo-emos se a sua encomenda não puder ser satisfeita e reembolsaremos, sem demora injustificada, qualquer pagamento relativo aos produtos cancelados.

Os termos específicos de pagamento e de expedição de uma pré-encomenda são divulgados antes da compra. Informá-lo-emos sobre atrasos relevantes e explicaremos as opções ao seu dispor.

Entrega, cancelamentos e devoluções

A nossa Política de envios explica o processamento, os prazos estimados de trânsito, o rastreio e os encargos de importação. Contacte-nos se a sua encomenda estiver atrasada, extraviada ou for dada como entregue sem ter sido recebida.

A nossa Política de cancelamentos e pré-encomendas explica como solicitar alterações antes da expedição. Um pedido pode chegar demasiado tarde para impedir o processamento da encomenda; tal não elimina um direito legal de livre resolução (retratação) aplicável.

A nossa Política de devoluções e reembolsos explica a oferta voluntária de 30 dias, os custos e a morada de devolução, os reembolsos, as trocas e os direitos legais. Os reembolsos não serão substituídos por crédito da loja sem o seu acordo.

Produtos defeituosos ou incorretos

Se os produtos estiverem defeituosos, danificados, incorretos ou não corresponderem à descrição acordada, contacte-nos através de support@soera-store.com. Consoante a lei e as circunstâncias, as soluções podem incluir reparação, substituição, redução do preço ou reembolso. As nossas condições voluntárias de devolução não substituem nem reduzem estes direitos.

Informações pessoais

A nossa Política de privacidade explica como utilizamos as informações pessoais e como pode exercer os seus direitos de privacidade. O consentimento para marketing é facultativo e não é condição para a compra de produtos.

Conteúdo do website e contributos dos clientes

O conteúdo, a marca e os materiais da loja estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Pode utilizar a loja para compras pessoais e outras utilizações lícitas, mas não pode copiar nem distribuir comercialmente conteúdo protegido sem autorização.

Se submeter uma avaliação ou outro conteúdo para apresentação pública, concede-nos um direito não exclusivo de apresentar, reproduzir e formatar razoavelmente esse conteúdo para a finalidade prevista, sujeito à lei aplicável. Mantém a propriedade do seu conteúdo. Não submeta material que seja ilícito, enganoso, que viole direitos ou que inclua informações pessoais que não tenha o direito de divulgar. As mensagens privadas de apoio ao cliente não são tratadas como contributos públicos de marketing.

Serviços de terceiros

Os serviços de pagamento, entrega e outros podem envolver prestadores terceiros. Os websites externos têm os seus próprios termos e avisos de privacidade. Tal não elimina as responsabilidades da SOERA relativamente à sua compra ou aos prestadores que atuem em nosso nome.

Disponibilidade do website e responsabilidade

Procuramos manter o website disponível e exato, mas a manutenção ou problemas técnicos podem interromper o acesso. Não somos responsáveis por perdas causadas exclusivamente por utilização abusiva não autorizada do site ou por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, na medida do permitido por lei. Quando um acontecimento desse tipo afete uma encomenda, continuam a aplicar-se os direitos de entrega e de reembolso aplicáveis.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade por fraude, morte ou lesão corporal causada por negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Continuamos a ser responsáveis pelas obrigações e soluções exigidas pela legislação de defesa do consumidor aplicável.

Lei aplicável e reclamações

Estes termos regem-se pelas leis de Singapura. Se for consumidor, esta escolha não o priva das proteções imperativas previstas na lei do país da sua residência habitual, quando essas proteções sejam aplicáveis. Estes termos não restringem o seu direito de intentar uma ação num tribunal com jurisdição nos termos da lei aplicável.

Para apresentar uma reclamação, envie um email para support@soera-store.com indicando o número da sua encomenda, quando relevante, e uma descrição da questão. Analisaremos a situação e explicaremos os passos seguintes. Pode recorrer a qualquer via de reclamação ou de resolução de litígios disponível nos termos da lei aplicável.

Alterações a estes termos

Podemos rever estes termos para compras futuras ou para a utilização futura do website. As alterações não modificam retroativamente uma compra existente, salvo se permitido por lei e, quando exigido, acordado consigo. Notificaremos as alterações relevantes quando tal seja exigido.

Termos de SMS

Se subscrever o programa de mensagens de texto da SOERA, concorda em receber as mensagens descritas no momento da subscrição, que podem incluir ofertas promocionais, lembretes do carrinho e atualizações de serviço. As mensagens podem ser enviadas através de tecnologia automatizada. O consentimento para marketing é voluntário e não é condição para a compra.

A frequência das mensagens varia. A SOERA não cobra qualquer taxa pelo programa, mas podem aplicar-se os custos de mensagens e de dados do seu operador. A entrega depende do seu operador e do seu dispositivo, e as mensagens podem sofrer atrasos ou não chegar.

Pode cancelar a subscrição respondendo STOP, quando suportado, ou utilizando a ligação de cancelamento incluída na mensagem. Podemos enviar uma confirmação do seu cancelamento. Contacte support@soera-store.com para obter assistência ou se uma instrução de cancelamento não funcionar. As comunicações essenciais de serviço podem continuar através de outro canal adequado.

Se o seu número de telefone mudar, atualize os seus dados ou cancele a subscrição antes de abdicar do número. Se o nosso número de envio mudar, forneceremos instruções atualizadas de contacto ou de cancelamento. Qualquer consentimento exigido e os direitos de o retirar mantêm-se inalterados.

A nossa Política de privacidade aplica-se às informações utilizadas para o programa. Quaisquer alterações relevantes ao programa serão notificadas conforme exigido por lei e não prevalecem sobre as suas escolhas de consentimento.

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Contacto

A SOERA é operada pela Reverie Brands PTE. LTD., número de empresa 202503080W.

Email: support@soera-store.com
Telefone: +1 786-686-0503
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